AGRONEGÓCIOSegurança Jurídica para o Setor que Alimenta o Mundo
O Cenário: A Potência do Campo em Constante Evolução
O agronegócio brasileiro é a força motriz da nossa economia e um pilar da segurança alimentar global. É um setor que une tradição e alta tecnologia, transformando desafios em produtividade recorde. No entanto, o crescimento exponencial traz consigo uma complexidade sem precedentes. Da regularização de terras à estruturação de financiamentos e à navegação em um mar de normas ambientais e tributárias, a gestão jurídica deixou de ser um suporte para se tornar um elemento central na estratégia do negócio. Nosso papel é garantir que a burocracia e os riscos jurídicos não limitem o seu potencial de crescimento.
O Diagnóstico Preciso: As Dores que Ameaçam a Safra
INSEGURANÇA FUNDIÁRIA
A complexidade para regularizar imóveis rurais (CAR, Georreferenciamento, CCIR) e a pressão da legislação ambiental criam um cenário de incerteza. A maior dor é o risco constante de multas milionárias, embargos de áreas produtivas e a perda de acesso a crédito e a mercados.
RISCOS CONTRATUAIS
A negociação de contratos de arrendamento, parceria, barter e a venda de safra futura (commodities) expõe o produtor à volatilidade do mercado e ao risco de inadimplência.
Um contrato mal estruturado pode significar a perda de toda a rentabilidade de um ciclo produtivo.
CONFLITOS SUCESSÓRIOS
A falta de um planejamento sucessório claro é uma das maiores ameaças à continuidade do agronegócio familiar. Disputas entre herdeiros podem levar à fragmentação do patrimônio, à venda forçada de terras e ao fim de um legado construído por gerações.
PRESSÃO TRIBUTÁRIA
A complexa apuração de tributos como o Funrural e o ITR, somada às regras de ICMS na circulação de produtos, cria uma carga pesada e um alto risco de autuações fiscais. Muitas vezes, o produtor paga mais impostos do que deveria por falta de uma orientação especializada.
