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EDUCAÇÃOEstruturando o Futuro com Governança Jurídica de Excelência

Assessoria para um setor que movimenta mais de R$ 150 bilhões anualmente e que tem a responsabilidade de moldar as próximas gerações.

O Cenário: O Pilar do Futuro Sob Regulação Intensa

O setor educacional é o alicerce sobre o qual se constrói o futuro de uma nação. Instituições de ensino, da educação básica ao ensino superior, desempenham um papel social insubstituível. Contudo, a nobreza da missão convive com um ambiente de negócios cada vez mais regulado, competitivo e com alta exposição reputacional. A gestão jurídica deixou de ser um detalhe para se tornar um pilar da sustentabilidade e do crescimento da instituição. Nosso papel é oferecer a expertise necessária para que sua instituição possa focar no que faz de melhor: formar pessoas.

O Diagnóstico Preciso: As Dores que Afetam as Instituições de Ensino

CONFORMIDADE REGULATÓRIA

Atender às rigorosas exigências do MEC para credenciamento, autorização e reconhecimento de cursos é um desafio constante. A dor não é apenas a burocracia, mas o risco de sanções severas que podem comprometer a operação.

RELAÇÕES COM ALUNOS

A gestão de contratos de prestação de serviços, o tratamento da inadimplência e a resposta a questões de responsabilidade civil (bullying, acidentes) demandam uma assessoria especializada para proteger a imagem da instituição.

 

GESTÃO DE PESSOAL

Administrar as complexas relações de trabalho com professores e funcionários, incluindo planos de carreira e negociações sindicais, é um ponto crítico para a mitigação de passivos trabalhistas no setor educacional.

FUSÕES E AQUISIÇÕES (M&A)

Conduzir processos de fusões e aquisições de outras instituições de ensino demanda uma due diligence altamente especializada para avaliar os riscos regulatórios, trabalhistas e contratuais envolvidos na transação.

 

Contato

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Por agendamento

NOSSAS SOLUÇÕESFoco na Missão, Segurança na Gestão

Para cada desafio, uma solução jurídica que permite à sua instituição focar na excelência educacional.

Governança Regulatória

Oferecemos suporte completo em processos junto ao MEC e adequação à LGPD. Estruturamos contratos educacionais e regimentos internos para prevenir conflitos e proteger a instituição.

Blindagem Estratégica

Protegemos seus ativos mais valiosos, como marcas e materiais didáticos, por meio do registro de propriedade intelectual. Conduzimos processos de M&A com a máxima segurança jurídica.

Prevenção de Litígios

Atuamos com consultoria trabalhista especializada para o setor educacional e na mediação de conflitos, preservando o bom relacionamento e a reputação da instituição perante o mercado.

ANÁLISES E INSIGHTSPublicações Sobre Direito Educacional

Explore artigos e análises aprofundadas sobre as tendências e transformações do direito que impactam diretamente sua instituição.
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Andre Manchur | Consultoria e Assessoria Jurídica