TRANSPORTE & LOGÍSTICAInteligência Jurídica para um Setor que não Pode Parar
O Motor da Economia Sob Pressão Constante
O transporte e a logística são o sistema circulatório da economia brasileira. Uma cadeia que movimenta mais de R$ 2 trilhões em riquezas anualmente, mas que opera com um dos maiores custos do mundo: a logística consome em média 12,7% do faturamento das empresas no Brasil, um índice significativamente superior ao de potências como os EUA (aprox. 8%).
Nesse ambiente de alta pressão, a eficiência não é apenas uma meta, é uma questão de sobrevivência. A complexidade regulatória, os riscos operacionais e a carga tributária não são meros detalhes, são barreiras que, se não geridas com expertise, podem paralisar uma operação.
Nosso papel é transformar esses desafios jurídicos em vantagem competitiva para sua empresa.
O Diagnóstico Preciso: As Dores que Desgastam a Operação Logística
RISCOS OPERACIONAIS
O roubo de cargas no Brasil gera um prejuízo anual que ultrapassa R$ 1,2 bilhão. Esse número, no entanto, é apenas a ponta do iceberg. A verdadeira dor está na cadeia de consequências: o aumento exponencial do prêmio do seguro, a quebra de confiança com o embarcador, a complexa e demorada regulação de sinistros e a dificuldade em exercer o direito de regresso contra os verdadeiros responsáveis. Sem uma assessoria ágil e especializada, o prejuízo se multiplica.
COMPLEXIDADE REGULATÓRIA
A ANTT e demais agências impõem um emaranhado de resoluções, portarias e exigências (RNTRC, CIOT, Vale-Pedágio, PEF) cuja não observância resulta em multas que podem chegar a dezenas de milhares de reais por infração.
A dor aqui não é apenas a multa em si, mas o risco de suspensão do registro, o que significa a paralisação completa da atividade. Muitas empresas operam em uma “zona cinzenta” de conformidade, acumulando um passivo oculto que pode ser devastador quando fiscalizado.
INEFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA
A “guerra fiscal” do ICMS entre os estados, as discussões sobre a base de cálculo do PIS/COFINS e a correta tributação sobre subcontratações e redespachos criam um campo minado fiscal. A dor sentida pelo gestor é a incerteza constante e a perda de competitividade. Pagar mais tributos que o concorrente ou ser autuado por um planejamento fiscal mal estruturado impacta diretamente o preço final do frete e a saúde financeira do negócio
PASSIVO TRABALHISTA
A Lei do Motorista (13.103/15) é uma das legislações mais complexas e detalhadas do direito do trabalho. O controle de jornada, o tempo de espera, as pausas obrigatórias e a remuneração variável são fontes inesgotáveis de litígios.
A dor para a empresa é o efeito cascata: um único erro na gestão de jornada de um motorista pode se replicar para toda a frota, gerando um passivo milionário que drena o caixa e inviabiliza o crescimento.
